Protocolo de Saída e Separação
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Gerado em 2026-08-31 · Baixar todos os modelos
Saída Voluntária
How can someone leave whenever they choose — without being punished for it, or losing more than their membership?
Cláusulas RCOS 3.6.1, 3.6.2, 3.6.4
Por que tornar a saída sem atritos?
Uma comunidade da qual é difícil sair não é uma comunidade — é uma armadilha. A saída voluntária deve estar disponível a qualquer momento, sem interrogatórios, períodos de aviso prévio ou punições, porque o direito de retirar o consentimento é o que torna real cada outro ato de consentimento. Reter o histórico de contribuições separadamente garante que sair não apague o trabalho que a pessoa realizou.
Como preencher esta seção
Descreva o canal para submeter a saída, o tempo até a revogação de acesso, quais registros são retidos e a transição de estado resultante.
- <Como um membro submete uma saída voluntária; motivos opcionais.>
- <Período de aviso prévio ou expectativa de transferência de responsabilidades, se houver.>
- <Tempo até a revogação do acesso (por exemplo, dentro de 24 horas após a confirmação).>
- <O que é retido — histórico de contribuições, registros de reconhecimento — e o que é removido.>
- <Transição de estado resultante (por exemplo, para Membro Saído).>
- <Onde e como a saída é registrada com data e hora.>
O que abordar
- How does someone tell us they are leaving — and do they owe anyone a reason or a vote?
- When does their access end, and where is the exit recorded?
- Which rights end with membership, and which do they keep because they never depended on it?
Exemplos
Any member can leave the community at any time by informing the community in writing. They do not need permission or a vote to leave. The community records the exit date and follows the agreed process for returning personal belongings, settling outstanding payments, and ending membership-related responsibilities. Leaving means giving up rights that exist only because of membership, such as access to shared facilities or participation in governance. It does not remove any rights the person has independently of membership, such as ownership of their personal belongings or money the community owes them.
Exemplos, não recomendações. As respostas de vocês serão de vocês.
Saída Forçada
What has to be true before the community can ask someone to leave?
Cláusulas RCOS 3.6.3, 3.6.4
Por que condicionar a remoção à Camada 4?
A remoção é o poder mais agudo que a comunidade detém sobre uma pessoa. Se puder ser exercida por qualquer um com influência social suficiente, a membresia não vale nada. Exigir uma decisão concluída de responsabilização na Camada 4 — com motivos por escrito, uma notificação e uma janela mínima de reaplicação — transforma a remoção de um ato de poder em um ato de governança que pode ser revisado e contestado.
Como preencher esta seção
Declare que a saída forçada só pode seguir um processo de responsabilização concluído na Camada 4. Defina notificação, revogação de acesso, registros retidos, bloqueio de reaplicação e privacidade do registro da decisão.
- <A saída forçada só pode resultar de um processo de responsabilização concluído na Camada 4 com uma decisão documentada.>
- <O membro afetado DEVE ser notificado por escrito com o motivo e a referência ao registro da decisão antes que o acesso seja revogado.>
- <Tempo até a revogação do acesso (por exemplo, dentro de 24 horas após a decisão).>
- <O que é retido, o que é removido.>
- <Bloqueio de reaplicação (duração mínima, definida pela decisão de responsabilização; referenciar Camada 4).>
- <Privacidade do registro da decisão (referenciar as regras de privacidade da Escada de Resolução de Conflitos).>
O que abordar
- What must have happened before anyone can be removed — which accountability process must have concluded, and what written decision must it have produced?
- How is the person told — in writing, with the reasons and the decision reference — and how long after that does their access end?
- What do we keep about the removal, and what do we delete?
- How long must someone wait before they may apply again, and who sets that wait?
- Who may read the decision record, and what stays private?
Exemplos
Nobody can be removed except as the outcome of a concluded accountability process under our Conflict Resolution Ladder, ending in a written decision. The person receives that decision in writing, with the reasons and its reference, at least 48 hours before their access ends. We keep the decision record and remove them from member lists and channels. The decision sets a re-application block of at least 12 months. Only the parties and the stewards who handled the case may read the record.
Exemplos, não recomendações. As respostas de vocês serão de vocês.
Suspensão
Can someone be paused rather than removed — for how long, reviewed by whom, and never as a punishment in disguise?
Cláusulas RCOS 3.7.1, 3.7.2, 3.7.3
Por que projetar a suspensão com cuidado ou simplesmente não tê-la?
Um estado de suspensão mal projetado é pior do que nenhum — torna-se uma saída disfarçada sem devido processo, ou um limbo indefinido usado para punir sem a responsabilização de uma remoção completa. Se a comunidade não consegue se comprometer com condições explícitas, limites de tempo e mecanismos de revisão, é mais seguro não ter suspensão formal do que ter uma frouxa.
Como preencher esta seção
Defina a suspensão explicitamente (condições de entrada, limites de tempo, direitos durante a suspensão, mecanismo de revisão, saída) ou declare que não existe suspensão formal. Não deixe esta seção ambígua.
<Ou: defina o estado de suspensão com condições de entrada, duração máxima, direitos durante a suspensão, mecanismo de revisão obrigatório e saída; ou: declare que a suspensão formal não está atualmente definida.>
O que abordar
- Do we want a formal suspension at all — or do we state plainly that we have none?
- If we have one, what exactly can put someone into suspension, and who decides it?
- What is the longest a suspension can last, and who reviews it, and when?
- What may a suspended member still do, and what is paused?
- How does a suspension end — and what stops it from becoming a punishment, or a removal by another name?
Exemplos
We do not have a formal suspension state. If someone's behaviour is serious enough to restrict their membership, it goes through our accountability process, which ends in a decision and never in an open-ended pause.
A member may be suspended only while an accountability process about them is open, by decision of the two stewards handling it, for at most 30 days. During suspension they keep their home, access to community records and the right to respond, but cannot vote or hold roles. The members' circle reviews every suspension on day 14. It ends on day 30 or when the process concludes, whichever comes first, and cannot be renewed for the same matter.
Exemplos, não recomendações. As respostas de vocês serão de vocês.
Separação de Ativos, Papéis e Responsabilidades
When someone leaves, what happens to their roles, tasks, access and anything they hold for us — agreed before anyone leaves?
Cláusulas RCOS 3.6.5
- 3.6.5 A separação de bens, papéis e responsabilidades DEVE ser definida antes da saída.
Por que enumerar os passos de separação?
Quando alguém sai, cada fio solto — um papel que ninguém desocupou, uma chave de carteira ainda ativa, uma tarefa ainda atribuída — torna-se uma superfície de ataque ativa ou uma lacuna operacional. Uma lista de verificação força que esses fios sejam encerrados deliberadamente, e não descobertos meses depois quando algo quebra ou alguém abusa de um acesso que já não deveria mais ter.
Como preencher esta seção
Forneça uma lista de verificação aplicada tanto às saídas voluntárias quanto às forçadas. Inclua a desocupação de papéis, liberação de tarefas, remoção de acesso a instrumentos financeiros, revogação de administração em plataformas e resolução de obrigações pendentes.
Os seguintes passos de separação se aplicam tanto às saídas voluntárias quanto às forçadas:
- <Os papéis ocupados DEVEM ser desocupados e documentados no Registro de Papéis.>
- <As tarefas em andamento DEVEM ser liberadas ou transferidas.>
- <O acesso à tesouraria / carteira / assinatura DEVE ser removido.>
- <Todo acesso administrativo às plataformas DEVE ser revogado.>
- <Obrigações pendentes resolvidas ou transferidas antes que a saída seja finalizada, sempre que possível.>
O que abordar
- Does one checklist apply to every exit, whether someone leaves by choice or is removed — and who runs it?
- For each role someone holds: who marks it vacant in the Role Registry, and who covers it until it is filled?
- How are their ongoing tasks released or handed over, and to whom?
- Who removes their access to money — bank accounts, wallets, signing rights — and by when?
- Who revokes their admin access to our platforms and shared accounts, and how do we confirm it is done?
- How are obligations in either direction settled or transferred before the exit is finalised?
Exemplos
The same checklist runs for every exit, voluntary or not, led by the membership steward. Within 24 hours the platform admin revokes all admin and shared-account access, and the treasurer removes the person as a signatory on the bank account. Within 7 days their roles are marked vacant in the Role Registry and their open tasks are handed over on the task board. Money owed in either direction is settled, or written into a repayment agreement, before the exit is marked complete.
Exemplos, não recomendações. As respostas de vocês serão de vocês.
Registro de Ratificação
Who adopted this exit protocol, when, and how was it decided?
- Adotado em: <AAAA-MM-DD>
- Tipo de decisão: Estratégica
- Versão: <versão>
- Registro da decisão: <link para o registro da decisão>