Acordo de Associação
Assinado (ou explicitamente reconhecido) por cada membro no momento da admissão. Define os direitos e obrigações de cada estado de associação.
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Gerado em 2026-08-31 · Baixar todos os modelos
Estado de Associação na Assinatura
What is someone agreeing to be, at the moment they sign?
Cláusulas RCOS 3.1.2, 3.1.4
Por que declarar o estado na assinatura?
A associação não é um único binário. Uma pessoa que está entrando precisa saber exatamente em qual estado está ingressando — Experimental ou Pleno — porque o estado determina o que ela pode fazer e o que se espera dela. Nomeá-lo no momento do consentimento evita ambiguidade posterior sobre aquilo com que ela realmente concordou.
Como preencher esta seção
Indique em qual(is) estado(s) de associação um novo membro entra no momento da assinatura (por exemplo, Membro Experimental, Membro Pleno ou qualquer estado personalizado definido no Registro de Estados de Associação).
<Estado de associação atribuído na assinatura — por exemplo, Membro Experimental na aprovação da candidatura; Membro Pleno na conclusão da integração.>
O que abordar
- Which membership state does someone hold the moment they sign this agreement — named exactly as in our Membership State Registry?
- Does everyone sign at the same point, or can signing happen at different stages — and which state does each signing give?
- How does the person see, before they sign, which state they are agreeing to enter?
Exemplos
Anyone who signs this agreement after their application is approved becomes a Trial Member on the day they sign. They become a Full Member only when their onboarding completion is recorded; signing alone never makes someone a Full Member.
Exemplos, não recomendações. As respostas de vocês serão de vocês.
Direitos dos Membros
What are each member's rights, in proportion to what we ask of them?
Cláusulas RCOS 3.4.1, 3.4.3, 3.4.4
Por que enumerar os direitos explicitamente?
Direitos que não estão escritos são direitos que podem ser silenciosamente retirados. Enumerá-los torna os compromissos da comunidade legíveis, exigíveis e simétricos em relação às obrigações que se pede aos membros que carreguem. Sem essa lista, as obrigações se tornam exigências em aberto, sem proteção recíproca.
Como preencher esta seção
Liste direitos concretos concedidos a cada estado de associação. Faça referência à Matriz de Decisão (Camada 2) para os direitos de voto, ao Registro de Papéis (Camada 5) para a elegibilidade a papéis e à Camada 4 para as garantias de devido processo.
- <Direito 1, por exemplo, o direito de votar em todas as decisões definidas na Matriz de Decisão.>
- <Direito 2, por exemplo, o direito de acessar todos os canais exclusivos para membros, chamadas e registros da comunidade.>
- <Direito 3, por exemplo, o direito de ocupar papéis conforme definido no Registro de Papéis.>
- <Direito 4, por exemplo, o direito de obter reconhecimento por meio de contribuições reconhecidas.>
- <Direito 5, por exemplo, o direito de propor mudanças por meio do processo de governança.>
- <Direito 6, por exemplo, o direito de apresentar um conflito por meio da Escada de Resolução de Conflitos sem sofrer retaliação.>
- <Direito 7, por exemplo, o direito de sair da comunidade voluntariamente a qualquer momento.>
- <Direito 8, por exemplo, o direito ao devido processo antes de qualquer saída forçada, suspensão ou restrição de acesso.>
O que abordar
- For each membership state: which rights does a member in that state hold?
- Which rights hold for everyone, in every state — such as raising a concern without retaliation, or leaving at any time?
- Do the rights of each state match what we ask of that state, so that the more we ask, the more protection and say a member has?
- Where a right is set in another document — voting in the Decision Matrix, roles in the Role Registry — do we point to it rather than write it twice?
Exemplos
Every member, in any state, may raise a conflict through the Conflict Resolution Ladder without retaliation, read the community's governance records, and leave at any time. Trial Members may also join all meetings and propose agenda items. Full Members may additionally vote on decisions as set out in the Decision Matrix, hold roles listed in the Role Registry, and propose changes to any agreement. Full Members carry the work rota and shared costs, so they also hold the vote that Trial Members do not.
Exemplos, não recomendações. As respostas de vocês serão de vocês.
Obrigações dos Membros
What does the community expect of each member — and where does that expectation stop?
Cláusulas RCOS 3.4.2, 3.4.4, 3.4.5
Por que delimitar as obrigações com firmeza?
Obrigações em aberto são o caminho pelo qual as comunidades escorregam para a exploração — "contribua mais", "esteja disponível", "apareça" sem nenhum limite definido. Listar as obrigações de forma discreta, e amarrar cada uma a um direito correspondente, mantém o pedido delimitado e contestável. Um membro precisa sempre conseguir distinguir se está cumprindo o acordo ou se está sendo demandado para algo além dele.
Como preencher esta seção
Liste obrigações concretas e delimitadas. Cada obrigação deve ser verificável: um membro precisa conseguir saber se está cumprindo-a. Evite deveres vagos.
- <Obrigação 1, por exemplo, aderir a todas as restrições e invariantes de identidade da Camada 0 em todos os momentos.>
- <Obrigação 2, por exemplo, contribuir para a comunidade em pelo menos uma categoria reconhecida por período definido.>
- <Obrigação 3, por exemplo, participar dos processos de resolução de conflitos quando nomeado como parte ou solicitado como testemunha.>
- <Obrigação 4, por exemplo, concluir a integração antes de exercer os direitos de Membro Pleno.>
- <Obrigação 5, por exemplo, notificar a comunidade antes de uma ausência prolongada.>
- <Obrigação 6, por exemplo, não deturpar externamente a comunidade, seus membros ou sua governança.>
- <Obrigação 7, por exemplo, não exercer autoridade além daquilo que foi explicitamente atribuído pelo sistema de governança.>
O que abordar
- For each obligation: what exactly is asked, and how would a member know whether they are meeting it?
- Where does each obligation stop — how much, how often, for how long?
- Which documented right does each obligation correspond to? (The rights themselves are their own question.)
- Which obligations apply in every membership state, and which only in some?
- Is there anything we quietly expect of members that is not written down — and should we write it down or drop it?
Exemplos
Every member keeps to our identity constraints, takes part in a conflict process when named as a party, does not speak for the community in public without a mandate from the general meeting, and does not use community money or accounts beyond the authority a role gives them. Each obligation is matched by a right in this agreement, such as the right to a fair process and to hold roles. Nothing else may be required of a member unless this list is changed by decision.
Exemplos, não recomendações. As respostas de vocês serão de vocês.
Expectativas de Participação e Contribuição
What counts as participation, how much is enough, may someone send a stand-in — and what happens when someone stops?
Cláusulas RCOS 3.5.1, 3.5.2, 3.5.3, 3.5.4
- 3.5.1 As expectativas de participação DEVEM ser explicitamente definidas.
- 3.5.2 As formas aceitáveis de contribuição DEVEM ser listadas.
- 3.5.3 A substituição da participação (por exemplo, terceirização de trabalho) DEVE ser explicitamente regulamentada.
- 3.5.4 A não-participação persistente DEVE acionar um processo de responsabilização conforme definido na Camada 4.
Por que definir a participação em números?
"Membro ativo" não significa nada sem um limite. Um mínimo definido — em tempo, categoria e cadência — transforma a participação de uma sensação em um fato, de modo que ninguém precisa adivinhar se está em boa situação, e ninguém pode ser acusado de afastamento sem evidências. Isso também torna visível, cedo o suficiente para se agir, a linha entre uma ausência genuína e um abandono silencioso.
Como preencher esta seção
Indique um mínimo mensurável (frequência × categoria), regras de substituição e ausência, e o gatilho que move um membro não participante para um processo da Camada 4.
- Contribuição mínima: <por exemplo, pelo menos uma contribuição reconhecida a cada 6 meses, em qualquer categoria reconhecida.>
- Categorias reconhecidas: <faça referência ao Protocolo de Economia Interna (Camada 3).>
- Substituição: <por exemplo, um membro pode delegar uma tarefa específica, mas permanece responsável por cumprir as expectativas gerais de contribuição.>
- Ausência prolongada: <por exemplo, notificação obrigatória antes de ausências superiores a X meses; expectativas suspensas pelo período notificado até um limite máximo.>
- Gatilho de não participação: <por exemplo, ausência de contribuição reconhecida por X meses consecutivos sem aviso prévio aciona uma verificação de responsabilização (Camada 4).>
O que abordar
- Which forms of contribution do we recognise?
- How much is enough — how many contributions, of which kinds, over what period?
- May someone send a stand-in, or pay someone to do their share — for which tasks, and who stays responsible?
- How does someone tell us they will be away, and for how long can expectations be paused?
- After how long without participation, and without notice, does an accountability process start — and who starts it? (What that process does is set in the Conflict Resolution Ladder.)
Exemplos
We recognise four forms of contribution: work-days on the land, cooking for shared meals, facilitating or taking minutes at meetings, and tasks from the maintenance rota. Each member contributes at least 8 hours a month across any of these. A member may swap a task with another member, but may not pay an outsider to do their share. Expectations pause for up to 3 months if the member tells the membership steward in advance. Two consecutive months below the minimum without notice opens an accountability check.
Exemplos, não recomendações. As respostas de vocês serão de vocês.
Referência ao Devido Processo
What protects a member when the community turns against them?
Cláusulas RCOS 3.6.3
- 3.6.3 A saída forçada DEVE seguir o devido processo e ser conduzida por meio dos mecanismos da Camada 4.
Por que reafirmar o devido processo aqui?
O Acordo de Associação é o único documento que cada membro realmente lê e consente. Nomear o devido processo aqui — e não somente na Camada 4 — garante que nenhum membro possa ser removido ou restringido sob uma regra que não lhe foi mostrada quando entrou. Isso fecha a lacuna entre o que a comunidade promete e o que ela pode fazer.
Como preencher esta seção
Faça referência à Escada de Resolução de Conflitos (Camada 4) e ao Protocolo de Saída e Separação, para que qualquer membro que leia o Acordo de Associação saiba onde residem as proteções procedimentais.
Qualquer saída forçada, suspensão ou restrição de acesso segue o devido processo da Camada 4 e o Protocolo de Saída e Separação.
O que abordar
- Which documents protect a member against removal, suspension or restricted access — and does this agreement name each one?
- In one or two plain sentences, what do we promise here, so that nobody is removed or restricted under a rule they were never shown?
- How does a member reading this agreement find the current version of those documents?
Exemplos
No member can be removed, suspended or have their access restricted except through the processes in our Conflict Resolution Ladder and our Exit & Separation Protocol. Both are linked from this agreement. No rule that is not written in one of those two documents can be used against a member.
Exemplos, não recomendações. As respostas de vocês serão de vocês.
Reconhecimento de Consentimento
How does someone show they have read and agreed to all of this?
Cláusulas RCOS 3.2.2
- 3.2.2 O processo de integração DEVE incluir:
Por que exigir consentimento explícito?
Consentimento presumido é consentimento que pode ser negado depois. Exigir um ato explícito — assinar, clicar, reconhecer — em um momento conhecido vincula o membro às versões específicas dos artefatos vigentes naquele dia, e dá à comunidade um registro defensável de que o acordo foi firmado livre e conscientemente.
Como preencher esta seção
Descreva o ato de consentimento (assinatura, reconhecimento no aplicativo etc.) e a quais versões dos artefatos o membro está consentindo naquele momento.
Ao entrar na comunidade por meio do processo de integração definido, o membro consente explicitamente com os termos deste acordo e com os artefatos da Camada 0 em vigor no momento da admissão.
O que abordar
- What is the act of agreeing — a signature, a confirmation in our tools, or saying so at a meeting and having it minuted?
- Which documents, and which versions of them, is someone agreeing to at that moment — and how do they see those exact versions?
- How do we make sure the agreement is given freely and knowingly — for example, time to read and ask questions first? (Where the record is kept is its own question.)
Exemplos
A new member agrees by signing the Membership Agreement in our members' app, after a meeting where they could ask questions. The signing screen lists every document they are agreeing to, with its version number and a link to that exact version, and the signature is dated.
Exemplos, não recomendações. As respostas de vocês serão de vocês.
Registro de Ratificação
Who adopted this agreement, when, and how was it decided?
- Adotado em: <AAAA-MM-DD>
- Tipo de decisão: Estratégica
- Versão: <versão>
- Registro da decisão: <link para o registro da decisão>