Registro de Restrições de Identidade
Restrições de identidade são os limites comportamentais, éticos e estruturais inegociáveis que definem quem a comunidade é. Diferente dos invariantes (que protegem o próprio sistema), as restrições de identidade definem como os membros e a comunidade se relacionam com pessoas, ecossistemas e ideologias.
Baixar este modelo
Gerado em 2026-08-31 · Baixar todos os modelos
Restrições de Identidade Ativas
Which non-negotiable rules follow from who we are as a community — about behaviour, joining, culture or land?
Cláusulas RCOS 2.4.1, 2.4.2, 2.4.3, 2.4.4
- 2.4.1 A comunidade DEVE declarar quaisquer restrições no nível da identidade que afetem materialmente a participação, o comportamento ou a governança.
- 2.4.2 Restrições de identidade PODEM incluir, entre outras:
- 2.4.3 Restrições de identidade DEVEM ser testáveis e aplicáveis por meio de processos definidos.
- 2.4.4 Restrições de identidade NÃO DEVEM ser aplicadas de forma implícita ou informal.
Por que declarar as restrições de identidade explicitamente?
Toda comunidade tem regras implícitas — "isso aqui a gente não faz". Regras implícitas se tornam ferramentas de aplicação arbitrária: quem tem poder social decide o que elas significam. Escrever as restrições de identidade, e exigir que sejam testáveis através de processos definidos, é o que transforma uma norma informal em algo no qual um membro pode realmente confiar ou contestar.
Como preencher isto
Cada restrição deve ser testável e aplicável através de um processo definido — não aspirações vagas. Categorias comuns do RCOS §2.4.2: limites éticos/comportamentais, pré-requisitos de participação, restrições culturais ou ecológicas inegociáveis. Consulte a Camada 4 para aplicação, a Camada 1 para consequências de participação.
- <Restrição 1, ex.: Membros não devem agir de formas que concentrem poder, extraiam valor ou causem dano a pessoas, à terra ou à integridade da governança.>
- <Restrição 2, ex.: A comunidade não pode ser usada como veículo para ganho financeiro especulativo — os mecanismos econômicos internos existem para reconhecer contribuição, não para gerar lucro.>
- <Restrição 3, ex.: Nenhum membro ou papel pode reivindicar autoridade que não tenha sido explicitamente concedida pelo sistema de governança.>
- <Restrição 4, ex.: A comunidade não deve causar dano líquido sustentado aos ecossistemas locais, à terra ou à biodiversidade.>
- <Restrição 5, ex.: O impacto ecológico deve ser considerado em todas as decisões significativas sobre recursos, terra e infraestrutura.>
- <Restrição 6, ex.: A camada estrutural da comunidade deve permanecer não-ideológica e não-normativa — ela fornece o andaime, não uma forma prescrita de viver.>
- <Restrição 7, ex.: Nenhum sistema específico de crença, espiritualidade, cultura ou ideologia política pode ser exigido como condição para a filiação ou participação.>
- <Restrição 8, ex.: A diversidade de abordagens à vida regenerativa é uma qualidade, não um problema.>
O que abordar
- Which rules hold for everyone taking part, whatever a majority wants on a given day?
- For each one: who does it apply to?
- What does it mean for them in practice — what may they not do, or what must be true before they can join?
- Why is it needed — what would go wrong here without it?
Exemplos
Only people aged 18 or over can become members.
No belief system, religion or political view may be required to join or take part.
Nothing the community does may cause lasting harm to the land it stewards; every land and building decision says how it was checked.
Exemplos, não recomendações. As respostas de vocês serão de vocês.
Aplicação e Testabilidade
How would anyone check whether a constraint is being met — and what happens if it is not?
Cláusulas RCOS 2.4.3, 2.4.4
Por que as restrições devem ser testáveis, não informais?
Uma restrição que não pode ser testada é uma restrição aplicada por quem tem o maior capital social na sala. Definir como cada restrição é detectada, quem a aciona e através de qual processo é resolvida é o que impede que regras de identidade se tornem ferramentas de exclusão arbitrária.
Como preencher isto
Para cada restrição acima (ou como política geral), descreva como uma violação é identificada e tratada. Consulte a Escada de Resolução de Conflitos (Camada 4) e qualquer papel responsável por monitoramento (Camada 5).
- <Como as violações são detectadas e reportadas.>
- <Qual processo da Camada 4 trata violações de qual classe de restrição.>
- <Quais papéis ou instâncias são responsáveis por monitorar e revisar.>
O que abordar
- For each rule: how would anyone notice that it is not being kept?
- Which written process handles a breach, so it is not left to whoever objects loudest?
- Who keeps an eye on it, and how often is that looked at again?
Exemplos
Each constraint names how a breach would show up and who keeps an eye on it: the land group checks the ecological constraints on its quarterly walk, and anyone may report a breach of a behavioural constraint to the accountability coordinator. Every reported breach goes through our accountability process — never a private warning or quiet exclusion. We review the whole register at the yearly reflection meeting.
Exemplos, não recomendações. As respostas de vocês serão de vocês.
Condições para Mudança
How are our non-negotiables added, changed or removed — and who has to agree?
Cláusulas RCOS 2.4.1, 2.5.2
Como preencher isto
Restrições de identidade são constitucionais — descreva o tipo de decisão, o quórum e o processo de ratificação exigidos para adicionar, remover ou alterar uma restrição.
Restrições de identidade só podem ser adicionadas, removidas ou alteradas através de uma decisão Constitucional, conforme definido na Matriz de Decisão (Camada 2), exigindo <quórum> e um período de ratificação não inferior a <duração>. Qualquer mudança deve ser registrada no Histórico de Versões (Camada 6).
O que abordar
- What kind of decision does it take to add, change or remove one of our non-negotiables — an ordinary one, or one of our highest-level (constitutional) decisions?
- How many people have to agree, and who counts — everyone, full members only, or those present?
- How long do we wait between agreeing a change and it taking effect, so anyone affected can raise concerns or prepare?
- Does removing a non-negotiable need the same bar as adding or changing one?
Exemplos
Adding, changing or removing an identity constraint is a constitutional decision. The proposal must be shared with all full members at least 21 days before the meeting that decides it, and it passes only if at least three quarters of all full members vote in favour. The change takes effect 30 days after the decision, and both the old and new wording stay in the register's history.
Exemplos, não recomendações. As respostas de vocês serão de vocês.
Registro de Ratificação
Who adopted these constraints, when, and how was it decided?
- Adotado em: <AAAA-MM-DD>
- Tipo de decisão: Constitucional
- Versão: <versão>
- Registro da decisão: <link para o registro da decisão>