Protocolo de Responsabilização
Baixar este modelo
Gerado em 2026-08-31 · Baixar todos os modelos
Gatilhos
What has to happen before the accountability process starts, and who can start it?
Cláusulas RCOS 6.4.1, 6.5.4
Por que enumerar o que inicia uma verificação de responsabilização?
Se verificações de responsabilização só acontecem quando alguém se sente forte o suficiente para insistir, elas se tornam políticas. Nomear os gatilhos exatos — inatividade, descumprimento, violação de invariante, encaminhamento — significa que o processo começa a partir de uma condição que qualquer pessoa pode verificar, e não de um julgamento sobre uma pessoa.
Como preencher
Liste os gatilhos específicos e verificáveis que iniciam uma verificação de responsabilização. Cada gatilho deve ser observável a partir de registros ou de um encaminhamento direto.
Uma verificação de responsabilização é iniciada quando:
- <Um membro não fez uma contribuição reconhecida por X meses consecutivos.>
- <Um membro descumpriu uma obrigação do Acordo de Membresia.>
- <Um membro violou uma restrição ou invariante de identidade da Camada 0.>
- <É feito um encaminhamento a partir da Escada de Resolução de Conflitos (Etapa 3 ou superior).>
O que abordar
- Which conditions start an accountability check — for example a long gap in contributions, a broken Membership Agreement obligation, or acting against one of our founding commitments?
- For each trigger: how can anyone check that it has happened, from our records or a direct referral?
- Who may start the process, and how — and can a case be referred on from the Conflict Resolution Ladder?
- What is not a trigger — how do we stop the process being started because someone is disliked?
Exemplos
An accountability check starts only when one of these is on record: a member has made no recorded contribution for four consecutive months; a member has missed a Membership Agreement obligation and not put it right within 30 days of a reminder; a member has acted against one of our founding commitments; or a case is referred from step 3 or higher of the Conflict Resolution Ladder. Any member may make the referral, in writing, to the Accountability Coordinator. Disapproval of someone is not a trigger.
Exemplos, não recomendações. As respostas de vocês serão de vocês.
Investigação e Revisão
Who looks into what happened, and how do they do it without taking sides?
Cláusulas RCOS 6.4.2, 6.4.3, 6.4.6, 6.5.4
Por que graduar a resposta pela gravidade?
Tratar uma contribuição não realizada da mesma forma que uma violação de invariante ou esmaga casos menores com processos pesados ou deixa casos sérios escaparem por uma conversa privada. Caminhos graduados — verificação leve, notificação escrita média, escalonamento direto para descumprimentos sérios — combinam o peso da resposta com o peso do descumprimento e mantêm a reparação como padrão onde a reparação ainda é possível.
Como preencher
Defina caminhos leve (inatividade), médio (descumprimento de obrigação) e sério (violação de invariante, segurança). Indique quem inicia, a janela de resposta e a rota de escalonamento para cada um.
> Orientação sobre a gravidade do descumprimento: <médio = descumprimento de uma obrigação do Acordo de Membresia que não ameaça a segurança dos membros ou a integridade da comunidade; sério = violação de invariante da Camada 0, preocupação crível com segurança, conduta persistente de má-fé.>
- Inatividade (descumprimento leve): <quem contata o membro; janela de resposta; caminhos de desfecho.>
- Descumprimento de obrigação (médio): <notificação escrita; janela de resposta; caminhos de resolução / escalonamento.>
- Descumprimento sério / violação de invariante: <escalonamento direto para a etapa apropriada da Escada de Resolução de Conflitos.>
O que abordar
- Which pathways do we use — soft (such as inactivity), medium (a broken obligation) and serious (a breach of our founding commitments or a safety concern) — and what puts a case in each?
- For each pathway: who makes contact or opens the review, and how long does each stage take?
- For each pathway: what are the possible outcomes, and where does the case go if it is not resolved?
- Who may not look into a case — for example someone involved, or close to either side — and who steps in instead?
- How is what was found written down before anyone decides what follows? (Which consequences can follow is its own question.)
Exemplos
Soft: if a member's contributions lapse, someone from the care team checks in within two weeks. Medium: a broken Membership Agreement obligation gets a written notice from the Accountability Coordinator; if it is not resolved within 30 days, it goes to a review panel of three members. Serious: a breach of a founding commitment or a credible safety concern goes straight to step 5 of the Conflict Resolution Ladder. Nobody involved in the matter, or sharing a household with either side, may sit on the panel.
Exemplos, não recomendações. As respostas de vocês serão de vocês.
Garantias de Devido Processo
What is someone accused of something entitled to, before anything is decided?
Cláusulas RCOS 6.4.2, 6.4.4, 6.5.4
Por que detalhar os direitos de notificação, resposta e recurso?
Responsabilização sem devido processo é apenas punição com papelada. Um membro diante de uma sanção precisa conhecer a preocupação, ter tempo real para responder e ter um lugar para recorrer — caso contrário, a palavra do órgão decisório é final por padrão, o que concentra poder exatamente onde ele não deveria se concentrar.
Como preencher
Indique o direito à notificação escrita, uma janela mínima de resposta e um caminho explícito de recurso aos Membros Plenos.
- Direito à notificação: <o membro é notificado por escrito sobre a preocupação antes de qualquer revisão ou sanção ter início.>
- Direito à resposta: <janela mínima de resposta — por exemplo, 30 dias.>
- Direito a recurso: <qualquer decisão pode ser objeto de recurso por meio do processo de governança (voto Estratégico).>
O que abordar
- How and when is someone told, in writing, what the concern is — before any review or consequence begins?
- What is the shortest time they will have to respond, and can they ask for more?
- May they see what the concern is based on, bring a support person, and choose to answer in writing or in person?
- Where can any decision be appealed — and can the people who made it also hear the appeal?
Exemplos
Before any review begins, the member receives a written notice stating the concern and the records it rests on. They have at least 30 days to respond, in writing or at a meeting, and may bring a support person of their choice. Any decision may be appealed to the Full Members within 14 days and is settled by a Strategic vote; nobody who made the original decision may chair the appeal.
Exemplos, não recomendações. As respostas de vocês serão de vocês.
Proteções Antirretaliação
How do we protect someone who raises a concern from paying for it later?
Cláusulas RCOS 6.3.2
- 6.3.2 As salvaguardas DEVEM incluir proteções contra retaliação por:
Por que proteger explicitamente os participantes?
Se levantar uma preocupação ou prestar informação pode custar a um membro posição, relacionamentos ou acesso, as pessoas vão se calar e o sistema de responsabilização desmorona na prática. Nomear a retaliação como, ela própria, um gatilho torna o custo da supressão maior do que o custo do relato.
Como preencher
Indique que a retaliação contra qualquer membro que levante, participe ou preste informação a um processo de responsabilização é, ela própria, um gatilho de responsabilização.
<A retaliação contra um membro por participar de qualquer parte deste processo é, ela própria, um gatilho de responsabilização.>
O que abordar
- Who is protected — someone who raises a concern, asks for mediation, gives information or evidence, or takes part in a review or appeal?
- What counts as retaliation — including quiet forms such as losing a role, being given worse work, or being left out socially?
- What happens when someone retaliates — does it start an accountability check of its own?
- How long does the protection last after the process has closed?
Exemplos
Nobody may be treated worse for raising a concern, asking for mediation, giving information or evidence, or taking part in a review or appeal. Treated worse includes being removed from a role, losing access to shared resources, or being left out of community events. Retaliation is itself an accountability trigger, and this protection lasts for two years after the process closes.
Exemplos, não recomendações. As respostas de vocês serão de vocês.
Opções de Sanção e Reparação
What consequences can follow, how are they kept proportionate and open to appeal — and how does repair come before punishment?
Cláusulas RCOS 6.4.1, 6.4.2, 6.4.3, 6.4.5, 6.4.6, 6.5.4, 6.6.3
- 6.4.1 A comunidade DEVE definir uma estrutura explícita de sanções e reparação.
- 6.4.2 As ações de sanção e reparação DEVEM ser:
- 6.4.3 A estrutura DEVE definir, no mínimo:
- 6.4.5 As sanções NÃO DEVEM ser aplicadas por meio de exclusão informal, pressão social, silêncio ou retirada implícita de direitos.
- 6.4.6 Ações orientadas à reparação DEVEM ser priorizadas sobre ações punitivas, exceto em casos críticos para a segurança.
- 6.5.4 O Protocolo de Responsabilização DEVE definir, no mínimo:
- 6.6.3 Reparação e restauração DEVEM preceder a punição, exceto quando a segurança imediata estiver em risco.
Por que pré-definir o menu de sanções?
Sanções inventadas no meio do processo refletem quem fala mais alto na sala, não o que o descumprimento merece. Um menu fixo — com pré-condições, órgão autorizado e caminho de recurso para cada uma — mantém as respostas proporcionais, evita que a exclusão informal vire a punição padrão e torna óbvio quando uma sanção está fora do escopo do órgão que a aplica.
Como preencher
Para cada tipo de sanção, defina as pré-condições, o órgão autorizado e o caminho de recurso. Respostas orientadas à reparação devem ser o padrão; as punitivas reservadas para descumprimentos críticos à segurança ou não resolvidos.
> Respostas orientadas à reparação são preferidas em relação às punitivas, exceto em casos críticos à segurança. > As sanções DEVEM ser proporcionais, com prazo definido quando aplicável, documentadas, e nunca aplicadas por meio de exclusão informal ou pressão social.
| Tipo | Pré-condições | Órgão autorizado | Recorrível? |
|---|---|---|---|
| <Verificação privada / lembrete> | <inatividade ou descumprimento menor> | <papel> | <sim> |
| <Advertência escrita> | <descumprimento de obrigação não resolvido após verificação> | <papel> | <sim> |
| <Restrição temporária de acesso> | <situação crítica à segurança; janela de revisão> | <papel> | <sim> |
| <Saída forçada> | <descumprimento sério ou não resolvido, ou decisão dos Membros Plenos> | <Membros Plenos> | <sim — nova votação> |
O que abordar
- Which consequences can follow a breach — and which repair steps come before any punishment?
- For each consequence: what has to be shown first, and what evidence is enough?
- For each consequence: who may apply it, how long does it last, and how is it appealed?
- How do we make sure nobody is punished informally — by exclusion, silence or social pressure?
Exemplos
Our first response is always repair: a conversation, an apology or making good the damage, agreed with the people affected. If that fails, the accountability panel may give a written warning, then restrict access to a shared space or role for up to three months; only the full members may decide a forced exit. Each step needs a written finding, can be appealed within 14 days, and ends on a stated date. Nobody is shut out informally. Only an immediate safety risk lets us skip straight to a restriction.
Exemplos, não recomendações. As respostas de vocês serão de vocês.
Condições para Restauração de Direitos
How does someone get their standing back once a sanction has run its course?
Cláusulas RCOS 6.4.4
- 6.4.4 Ações de separação, suspensão ou remoção DEVEM seguir o devido processo e DEVEM estar alinhadas com as regras de saída e separação definidas na Camada 1.
Por que tornar explícitas as condições de restauração?
Se não há um caminho de volta definido, toda sanção se torna efetivamente permanente e toda saída se torna uma sentença vitalícia. Condições explícitas de restauração sinalizam que a responsabilização é sobre reparação onde a reparação é possível, e impedem o controle de acesso ad hoc sobre se alguém é "realmente" bem-vindo de volta.
Como preencher
Para cada classe de sanção, indique o caminho para a restauração de direitos — nova candidatura após saída voluntária, bloqueio de nova candidatura após saída forçada, restauração após restrição temporária.
- Após saída voluntária: <nova candidatura via Protocolo de Integração; sem restauração automática.>
- Após saída forçada: <bloqueio mínimo de nova candidatura; aplica-se o processo padrão de admissão.>
- Após restrição temporária de acesso: <direitos restaurados mediante confirmação de resolução dentro da janela de revisão.>
O que abordar
- For each kind of sanction: what is the path back to full rights, and who confirms it has been completed?
- After a temporary restriction: what has to be shown, and how soon are rights restored once it has been?
- After someone left of their own accord: can they come back, and through which process?
- After a forced exit: how long must someone wait before applying again, and which admission process applies then?
- Once the conditions are met, how do we stop someone being kept out informally?
Exemplos
After a temporary restriction, rights return in full once the Accountability Coordinator confirms the agreed repair steps are done; the Coordinator must check within 14 days of the member asking. Someone who left voluntarily may re-apply at any time through the Onboarding Protocol, with no automatic return. After a forced exit, they may re-apply after two years, and the normal admission process applies.
Exemplos, não recomendações. As respostas de vocês serão de vocês.
Coordenação com a Camada 1
When accountability leads to someone being suspended or removed, how do we make sure due process came first and the exit protocol's rules apply?
Cláusulas RCOS 6.4.4
- 6.4.4 Ações de separação, suspensão ou remoção DEVEM seguir o devido processo e DEVEM estar alinhadas com as regras de saída e separação definidas na Camada 1.
Por que vincular isto ao Protocolo de Saída e Separação?
As regras de saída vivem na Camada 1 por um motivo — elas governam quem é e quem não é membro. Se ações de responsabilização criassem seu próprio caminho paralelo de saída, haveria dois conjuntos de regras, dois conjuntos de registros e uma brecha para pular o devido processo. Um único protocolo canônico de saída fecha essa brecha.
Como preencher
Indique que todas as saídas forçadas e restrições temporárias de acesso seguem o Protocolo de Saída e Separação (Camada 1), e esclareça que uma restrição temporária não constitui saída.
<Todas as saídas forçadas e restrições temporárias de acesso seguem o Protocolo de Saída e Separação (Camada 1). Uma restrição temporária de acesso não constitui saída e não aciona o bloqueio de nova candidatura, a menos que uma saída forçada seja subsequentemente votada pelos Membros Plenos.>
O que abordar
- When an accountability process ends in someone being removed, do we follow the Exit & Separation Protocol — with no separate way out here?
- Is a temporary suspension or access restriction an exit? If not, what does it leave untouched?
- Which due-process steps must be complete before anyone is suspended or removed, apart from immediate safety measures?
- How do the two processes share one record, so an exit is never written down twice or in different ways? (How a forced exit is decided is the exit protocol's question.)
Exemplos
Every forced exit and every temporary access restriction follows the Exit & Separation Protocol; this protocol creates no separate way out. A temporary restriction is not an exit: the member keeps their membership and is not subject to the re-application block unless the Full Members later vote for a forced exit. Apart from immediate safety measures, no one is suspended or removed until they have had written notice, the full response window and the chance to appeal.
Exemplos, não recomendações. As respostas de vocês serão de vocês.
Registro de Ratificação
- Adotado em: <AAAA-MM-DD>
- Tipo de decisão: Estratégica
- Versão: <versão>
- Registro da decisão: <link para o registro da decisão>